Legal

Política de Privacidade

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Esta é uma minuta de referência. Antes de publicar, recomenda-se revisão por um jurista especializado em RGPD e dados de saúde, e o preenchimento de todos os campos entre parênteses retos.

1. Quem somos

A Seixas Dias Clinic ([Nome da sociedade / Denominação social], NIPC [000 000 000], com sede em [morada completa]) presta cuidados de Medicina Geral e Familiar por videochamada, e é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site.

Para qualquer questão sobre privacidade, pode contactar-nos através de geral@seixasdiasclinic.pt.

2. Dados que recolhemos

Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone) fornecidos ao marcar uma consulta ou enviar uma mensagem;
Dados de saúde partilhados no âmbito da teleconsulta, sujeitos a regras de confidencialidade reforçadas;
Dados técnicos de navegação recolhidos através de cookies e de tipos de letra externos (Google Fonts).

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para prestação de cuidados de saúde (execução de contrato e consentimento explícito, nos termos do art. 9.º do RGPD, por se tratar de dados de categoria especial), para resposta a contactos, e para cumprimento de obrigações legais aplicáveis a prestadores de cuidados de saúde registados na Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

4. Partilha de dados

Os dados de saúde não são partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o seu consentimento explícito. Podemos recorrer a subcontratantes técnicos (ex: alojamento do site, plataforma de marcação e videochamada) que atuam apenas sob instruções nossas e ao abrigo de acordos de confidencialidade.

5. Conservação dos dados

Os dados de saúde são conservados pelo prazo legalmente exigido para processos clínicos. Os restantes dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima descritas.

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento, contactando-nos através do email acima. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies

Este site utiliza cookies essenciais e tipos de letra externos (Google Fonts) para melhorar a experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências através do aviso apresentado na primeira visita.